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Justiça autoriza Casa Militar do Governo do AM a homologar licitação...

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, em decisão proferida ontem (06/04), tornou sem efeito a liminar que suspendia a homologação do Pregão Eletrônico nº...

Justiça do AM declara nulidade de contrato entre Estado e Umanizzare

Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedentes os pedidos feitos na Ação Civil Pública n.º 0616602-36.2017.8.04.0001, que tem...

Justiça Trabalhista condena empresa no AM a indenizar empregado sem salário...

O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou uma empresa prestadora de serviços ao Estado do...

Justiça retoma audiência de instrução no processo sobre à morte da...

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma na sexta-feira (19/03) a audiência para instruir a Ação Penal de n.º...

TJAM: Justiça pela Paz em Casa inicia com mais de 270...

Na segunda-feira, 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará a...

Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP)....

Justiça pede apoio dos Governos Federal e Estadual para evitar crise...

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (AM), expediu ofício nesta quarta-feira (10) aos Governos Federal e Estadual, solicitando apoio...

Justiça volta a determinar que Estado do AM providencie transferência imediata...

O Juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que...

Prazos processuais voltam a fluir na Justiça do Trabalho do Amazonas...

Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o lockdown no Estado do Amazonas, a presidente em exercício do Tribunal Regional do...

Em Borba, Justiça concede habeas corpus preventivo para que vítima de...

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Borba, Leonardo Mattedi Matarangas, conheceu pedido de habeas corpus preventivo dirigido a toda e...

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