Tag: Legal
GERAL/SEMIG realiza audiência pública para o MARCO LEGAL da Transição Energética
O objetivo é ouvir as opiniões e sugestões da população e autoridades dos municípios do estado a respeito do tema...
Nesta terça-feira, (1º/04), a Secretaria...
GERAL/JUSTIÇA prolonga uso da FORÇA NACIONAL em incêndios na AMAZÔNIA LEGAL
Força permanecerá por mais 30 dias também no Pantanal...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso...
MEIO AMBIENTE/Crimes ambientais na Amazônia Legal aumentam 88%, aponta PRF
Polícia atribui crescimento à maior vigilância na região...
Entre o início de agosto de 2023 e o fim de setembro deste ano, a Polícia Rodoviária...
Amazônia Legal: 167 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro
A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no...
Prorrogada presença das Forças armadas na Amazônia Legal
O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e...
“Quero ser o contraditório”, diz Arthur Neto ao solicitar entrada no...
Sem representantes da Amazônia Legal, o conselho criado pelo governo federal com o objetivo de integrar as ações governamentais relacionadas à região pode contar...
Governador do AM defende ampliação de discussões sobre investimentos do Fundo...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, hoje, sexta-feira (02), durante a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Palmas, capital...
