Tag: Legislaçao
Em 22 cidades do Amazonas, Detran realizará exames de legislação e...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) começa, nesta quinta-feira (28/07), a realizar exames de legislação e direção em 22 municípios do estado....
Detran-AM realiza exames de legislação e de direção em 16 municípios...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá realizar exames teóricos de legislação e práticos de direção em 16 municípios do interior, em...
PGR defende competência exclusiva da União para legislar sobre comunicações
A procuradora-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende a competência exclusiva da União para legislar sobre os serviços...
