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Legítima
Tag: legítima
Brasil
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de...
Redação
-
5 de março de 2021
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por...
Economia
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA/Estímulo ao empreendedorismo leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se transformarem em MEI
22 de outubro de 2025
GERAL/Prazo para envio de documentos dos editais remanescentes da PNAB encerra nesta sexta-feira(17)
19 de outubro de 2025
ECONOMIA/Serafim Corrêa destaca desafios da Zona Franca na Reforma Tributária
17 de outubro de 2025
ECONOMIA/SEFAZ-AM recebe reconhecimento nacional durante abertura do 2º Seminário Nacional de Ouvidorias
15 de outubro de 2025
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