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Governo sanciona lei que autoriza venda de armas dos órgãos de...

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês... O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...

Projeto da Lei Orçamentária da Prefeitura de Manaus para 2023 prevê...

A Prefeitura de Manaus definiu nesta sexta-feira(30/09), os números do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 e a atualização...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições; inclusive o...

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes...

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor, com publicação...

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com...

Lei sancionada pelo governador Wilson Lima deve resultar em aumento de...

Uma lei sancionada pelo governador Wilson Lima (UB) pode resultar em um aumento médio de 10,11% na conta de energia elétrica para todos os...

Assembleia Legislativa do AM aprova lei que cria o diário eletrônico...

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (29/06), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº...

Governador do AM sanciona lei que reajusta pensão de hansenianos

O governador Wilson Lima sancionou a Lei Estadual de Nº 5.878, reajustando o valor do auxílio para pessoas com hanseníase. De acordo com a...

Sancionada a lei que prevê inclusão digital de idosos no Amazonas

No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha...

TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...

Governador anuncia Projeto de Lei de Integralidade e Paridade da Polícia...

O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (26/04), o encaminhamento, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Projeto de Lei de Integralidade e Paridade...

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