Tag: lei
AM: Sancionada lei que garante sigilo de informações sobre mulheres vítimas...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes...
Com nova lei, maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 5.864, que trata sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator...
No AM, governador Wilson Lima sanciona lei que cria o Fundo...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...
Detran-AM realiza operação “Lei Seca” visando reduzir acidentes e infrações no...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou a operação “Lei Seca” no feriadão de carnaval e vistoriou 259 veículos. Ao volante, 91...
Senado forma comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai reunir uma comissão de 11 juristas para atualizar a do Lei do Impeachment, criada em 1950. Uma vez instituída, a comissão...
Sefaz-AM celebra lei complementar que dá direito de receber diferencial de...
Publicada na quarta-feira (05/01) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar (LC) nº 190/2022 regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquota do...
Publicada no Diário Oficial da União a Lei que cria o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o...
Wilson Lima encaminha à Assembleia Legislativa PL que aperfeiçoa e prorroga...
O governador Wilson Lima encaminhou nesta sexta-feira (26/11), para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projeto de lei que prorroga a Política...
Governo do Amazonas regulamenta Lei Estadual de Serviços Ambientais, e confirma...
O governador Wilson Lima assinou, na segunda-feira (22/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015), avançando na estratégia...
Em dia histórico para o Amazonas, Conselho aprova Lei Estadual de...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (12/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015)....
