Tag: Liminar

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

A juíza de Direito convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está analisando pedido de liminar...

O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro, na tarde da última terça-feira (16), proferiu decisão liminar (provisória), suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu liminar judicial, na segunda-feira (01/06), obrigando a operadora Vivo a melhorar o serviço público de telefonia móvel...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu...

Ao desarticular uma ocultação patrimonial de três imóveis adquiridos por devedores do erário público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma importante vitória...

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles, revogou ontem, sexta-feira (04), liminar concedida pelo Juízo da 3.ª Vara...

A juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar, no sábado (20), contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou...