Tag: Mantém
Presidente do TCE-AM mantém pregão do Governo do Amazonas
Em decisão publicada nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo...
TJAM: Terceira Câmara Cível mantém indenização a filha de detento morto...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso interposto pelo Estado do Amazonas contra sentença que julgou...
STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Governo do AM mantém arrecadação tributária estável, e promove retorno de...
O Governo do Amazonas vem conseguindo manter estável a receita tributária do estado, a despeito da crise econômica em decorrência da pandemia de Covid-19....
AM: Comitê de Combate à Covid-19 mantém horário de restrição e...
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Amazonas, decidiu, neste sábado (07/08), manter a restrição de circulação entre 1h e 5h...
TJAM: Primeira Câmara Cível mantém indenização a pais de criança que...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
Amazonas mantém restrição de circulação entre 00h00 e 06h00 por mais...
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu manter a restrição no horário de circulação entre 00h00 e 06h00 por mais 15 dias. As...
Governo do AM decide manter restrição de circulação, e autoriza aulas...
O Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19 decidiu, nesta sexta-feira (14/05), manter a restrição de circulação de pessoas entre meia-noite e 6h e autorizar...
Juíza rejeita recurso e mantém sentença que mandou ex-secretários devolverem R$...
A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus, rejeitou recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela defesa da ex-secretária...
Governo do Amazonas mantém medidas restritivas do último decreto e autoriza...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto em que mantém as medidas de restrição à circulação de pessoas previstas no Decreto n⁰ 43.450,...
