Tag: Mantém

O Governo do Amazonas vem conseguindo manter estável a receita tributária do estado, a despeito da crise econômica em decorrência da pandemia de Covid-19....

O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Amazonas, decidiu, neste sábado (07/08), manter a restrição de circulação entre 1h e 5h...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...

O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu manter a restrição no horário de circulação entre 00h00 e 06h00 por mais 15 dias. As...

O Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19 decidiu, nesta sexta-feira (14/05), manter a restrição de circulação de pessoas entre meia-noite e 6h e autorizar...

A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus, rejeitou recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela defesa da ex-secretária...

O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto em que mantém as medidas de restrição à circulação de pessoas previstas no Decreto n⁰ 43.450,...

O Governo do Amazonas determinou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que precedem os feriados dos dias 25 de dezembro...

Os serviços essenciais de Saúde e Segurança do Governo do Estado serão mantidos para a população durante os pontos facultativos da segunda (07/12) e...

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e no mesmo acórdão julgou improvido o...