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Tag: Medida

Governo do AM estende poder de fiscalização ambiental a instituições de...

Com o objetivo de ampliar o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais no estado, o Governo do Amazonas estende o poder de fiscalização...

Governo deve enviar ao Congresso medida para reduzir valor da gasolina

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis...

Wilson Lima descarta lockdown, mas comércio volta a ser fechado e...

Com 94% dos leitos clínicos e 99% de UTI ocupados somente no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, referência no combate e controle da Covid-19,...

Governo do AM anuncia medidas restritivas de combate à Covid-19 para...

O Governo do Estado realiza entrevista coletiva, nesta quarta-feira (23/12), às 12h00, sobre as medidas restritivas para o período das festividades de fim de...

Justiça AM defere medida cautelar e suspende eficácia de artigos de...

O desembargador Sabino da Silva Marques deferiu medida cautelar e suspendeu a eficácia do art. 1.º, inciso I, e também do art. 4.º, inciso...

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de ontem, sexta-feira (20), um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência...

Wilson Lima cumpre emenda impositiva e autoriza convênios para fortalecer o...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou, na tarde de hoje, quinta-feira (19), termos de convênio para repasse de R$ 633 mil para os...

Governo do AM anuncia medidas de austeridade, visando economizar ao menos...

O governador Wilson Lima anunciou, hoje, terça-feira (07), durante coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado, a adoção de medidas de austeridade...

Medida cautelar do STF suspende atos judiciais e administrativos em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação...

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