Tag: Medida
Governo do AM estende poder de fiscalização ambiental a instituições de...
Com o objetivo de ampliar o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais no estado, o Governo do Amazonas estende o poder de fiscalização...
Governo deve enviar ao Congresso medida para reduzir valor da gasolina
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis...
Wilson Lima descarta lockdown, mas comércio volta a ser fechado e...
Com 94% dos leitos clínicos e 99% de UTI ocupados somente no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, referência no combate e controle da Covid-19,...
Governo do AM anuncia medidas restritivas de combate à Covid-19 para...
O Governo do Estado realiza entrevista coletiva, nesta quarta-feira (23/12), às 12h00, sobre as medidas restritivas para o período das festividades de fim de...
Justiça AM defere medida cautelar e suspende eficácia de artigos de...
O desembargador Sabino da Silva Marques deferiu medida cautelar e suspendeu a eficácia do art. 1.º, inciso I, e também do art. 4.º, inciso...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de ontem, sexta-feira (20), um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência...
Wilson Lima cumpre emenda impositiva e autoriza convênios para fortalecer o...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou, na tarde de hoje, quinta-feira (19), termos de convênio para repasse de R$ 633 mil para os...
Governo do AM anuncia medidas de austeridade, visando economizar ao menos...
O governador Wilson Lima anunciou, hoje, terça-feira (07), durante coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado, a adoção de medidas de austeridade...
Medida cautelar do STF suspende atos judiciais e administrativos em universidades
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação...
