Tag: Multa

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa...

O Governo do Amazonas, por meio do Comitê de Enfrentamento a Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais, divulga o boletim com informações atualizadas sobre...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de...

Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto...

Nos locais foram encontradas várias irregularidades, entre elas, a falta da documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e Semmas... Um total de nove bares e...

Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio...

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Márcio Andre Lopes Cavalcante julgou haver propaganda irregular e multou em R$...