Tag: Multa
TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto...
Central de Fiscalização autua e multa bares e casa de shows...
Nos locais foram encontradas várias irregularidades, entre elas, a falta da documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e Semmas...
Um total de nove bares e...
Ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru é multado e tem contas...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...
Tribunal de Contas do AM multa ex-gestores da ADS em mais...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio...
Juiz multa site e determina remoção de postagem com propaganda negativa...
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Márcio Andre Lopes Cavalcante julgou haver propaganda irregular e multou em R$...
Juiz condena, multa site e manda apagar fake news “requentada” contra...
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral nas eleições gerais de 2022, Ronnie Frank Torres Stones, multou em R$ 5 mil e condenou o...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Nhamundá em cerca de R$115...
Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal...
TCE-AM multa gestores de transportes urbanos em Presidente Figueiredo, em mais...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), Euler Carlos Cordeiro e...
TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação...
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não...
Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou novamente em R$ 3,6 milhões a empresa Claro/NET. A autuação é referente ao apagão de internet...