Tag: Normas
Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas...
Em Parintins, portaria conjunta Judiciário/MPE disciplina participação de crianças e adolescentes...
Portaria conjunta assinada no último dia 27 de agosto pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins e pela 2.ª Promotoria de Justiça daquele município...
Governo do Amazonas, através da SES-Am e da FVS-Am, estabelece orientações...
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), com o objetivo de fornecer orientações e...
Seguindo normas do TSE, Governador do AM assina decreto que disciplina...
O governador Wilson Lima assinou o Decreto n⁰ 42.656/2020, que disciplina as atividades desenvolvidas por agentes públicos do poder Executivo no período eleitoral de...
Governo do Amazonas determina horários e condições de funcionamento para eventos...
Através do Decreto 42.550, o Governo do Amazonas, reformulou o cronograma de funcionamento de atividades culturais, esportivas e de lazer que incluem parques de...
Retomada do transporte fluvial no AM segue orientações das autoridades de...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, durante entrevista coletiva, na manhã de ontem, quarta-feira (15/07), que a retomada do transporte hidroviário intermunicipal de...
Criação de hospitais de campanha tem critérios definidos pelo governo
O Ministério da Saúde definiu os critérios técnicos para a implantação de unidades de saúde temporária para assistência hospitalar, os hospitais de campanha, para...
Câmara Municipal passa por auditoria para manutenção das certificações de qualidade...
No período de 22 a 26 de julho, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai passar por auditoria de empresa especializada em verificação da...
