Tag: Orçamento
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16)...
MINISTÉRIO da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento
.Governo detalha ministérios atingidos por contenção de R$ 15 bilhões...
O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024,...
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira...
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é...
Orçamento secreto é derrubado no STF por 06 votos a 05
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira(19), a inconstitucionalidade do orçamento secreto --distribuição sigilosa de recursos...
Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin
A recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição, disse hoje (8)...
Câmara Municipal de Manaus realiza audiência pública para discutir o orçamento...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quarta-feira (8/11), às 13h00, Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo...
Governador Wilson Lima extrapola o orçamento e gasta R$ 5,06 bilhões...
Em pleno ano eleitoral, o governador Wilson Lima abriu os cofres do Estado e extrapolou o orçamento previsto para 2022 em R$ 5,063 bilhões,...
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei...
Orçamento federal 2022 consolida privilégios do Legislativo – Por Osíris M....
Por 358 votos a favor e 97 contra na Câmara; 51 favoráveis e 20 contra no Senado, o Congresso Nacional aprovou na terça-feira, 21,...
Decisão de Rosa Weber sobre ‘orçamento secreto’ divide STF
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do...