Tag: Paternidade
STF deve julgar até o fim do ano licença-paternidade, agenda verde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim do ano, temas de repercussão social, como a regulamentação da licença-paternidade e a obrigatoriedade...
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao...
Dr. Ewerton apresenta na CMM projeto que amplia licença paternidade para...
Durante sessão ordinária, realizada ontem, segunda-feira (11), no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou o...
