Tag: Penha
Juizados Maria da Penha iniciam às audiências da campanha “Justiça pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (25), à terceira e última edição de 2019 da campanha "Justiça pela Paz...
Ronda Maria da Penha, da PMAM, participa de evento sobre o...
A Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), participou do X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica...
CCJR da Câmara Municipal aprova PL que veda nomeação de condenados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou na quarta-feira (11/9) por unanimidade o PL 94/2019, de autoria...
Serviço de reeducação de cumpridores da Lei Maria da Penha atinge...
Primeiro estado brasileiro a oferecer um trabalho de reeducação aos cumpridores da Lei Maria da Penha, no ano de 2012, o Amazonas já registra...
PGM emite parecer favorável a Indicação que veda nomeação de condenado...
Durante o expediente da manhã de ontem, segunda-feira (12), o vereador Roberto Sabino defendeu a Indicação Parlamentar apresentada ao Executivo, que veda a nomeação...
Governo do AM lança 7° Concurso Estadual sobre Prevenção à Violência...
Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria da Penha, amanhã, quinta-feira (08), a partir das 08h00, o Governo do Amazonas, por...
Condenados pela Lei Maria da Penha não podem exercer cargo em...
O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado hoje, segunda-feira (17), em primeira discussão,...
