Tag: Pensão
STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do...
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra fixada, em 2019, pela reforma da Previdência que estabeleceu novo...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros...
Em Autazes, PC-AM prende 02 homens por dívida de pensão alimentícia...
Policiais civis da 39ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), cumpriram, na quinta-feira (09/06), mandado de prisão civil...
Processos por dívida de pensão alimentícia vão tramitar com mais rapidez...
A mãe ou pai que ingressar na Justiça cobrando que o ex-companheiro pague a pensão alimentícia ao filho ganhou uma “ajuda” para que o...
Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (03) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna...
Inadimplência com pensão alimentícia leva 40 homens à prisão, em Manaus
Quarenta homens foram presos pela Polícia Civil por atrasos no pagamento da pensão alimentícia em Manaus. Os dados são da Delegacia Especializada em Capturas...
Justiça do Trabalho determina que motorista incapacitado para o trabalho receberá...
Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou definitivamente incapacitado para o trabalho, em decorrência de doença na coluna lombar, vai receber R$ 64.984,50...
