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GERAL/Pleno do TCE-AM julgará 95 processos na sessão desta terça-feira (03)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...

Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura...

Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3...

Pleno do TRT-11 suspende trâmite de processos de profissionais de Enfermagem...

Suspensão vale apenas para os processos dos profissionais da área de Enfermagem terceirizados que sofreram rescisão de trabalho e foram contratados como temporários... Por decisão...

Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral 10...

Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira...

Pleno do TCE-AM julga 81 processos na sessão desta terça-feira (22)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de São...

O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de...

TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal de Maraã, e determinaram...

Conselheiros do TCE-AM julgam 67 processos nesta terça-feira (14)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

Tribunal Pleno do TCE-AM aprova Plano Anual de Fiscalizações 2023

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição de 2023 do Plano...

TCE-AM reprova contas do Detran e ex-diretor terá que devolver R$...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas...

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