Tag: Portaria
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786...
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do...
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024...
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada...
Nova portaria define o funcionamento do TJAM até o dia 31...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou, por meio da Portaria n.º 68/2022, que as unidades administrativas e judiciais da instituição, de forma...
Em solenidade nesta segunda-feira, Governo do AM assina portaria para concurso...
Nesta segunda (19/07) o governador do Estado, Wilson Lima, assinou a portaria que cria a comissão para o concurso público do Departamento Estadual de...
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário...
Portaria define critérios para descarte de resíduos sólidos oriundos da construção...
O Estado do Amazonas já dispõe de uma portaria que normatiza os procedimentos e exigências para a concessão das licenças ambientais para o descarte...
