Tag: Projeto

Foi deliberado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ontem, segunda-feira (20), o Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus que incorpora...

É com a participação ativa dos cidadãos que o Governo do Estado espera poder contar na definição do melhor modelo de planejamento para os...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), deu parecer favorável hoje, quarta-feira (15, ao Projeto de Lei 047/2019...

Os engenheiros da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) apresentaram, na manhã de ontem, terça-feira (14), aos moradores do Residencial Viver...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manha de hoje, segunda-feira (13), projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o Projeto de Lei 128/2019 que determina afixação de placas em estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo...

O Projeto de Lei nº. 197/2018, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), propõe iniciativas de patrocínio a atletas, ligas ou agremiações em qualquer...

Foi aprovado, por unanimidade, hoje, segunda-feira (29), em sessão extraordinária compensatória, a criação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que ficará responsável por...

Em visita de cortesia na manhã de hoje, segunda-feira (22), os representantes do Equador se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado...