Tag: Promulga
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
