Tag: Regulamenta
CMN regulamenta juros para contratos sem taxa estipulada
Índice equivalerá à Selic acumulada deduzida pelo IPCA-15...
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser...
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que...
Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação...
Governador do AM assina decreto que regulamenta lei de inspeção industrial...
Para o Amazonas aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o governador Wilson Lima assinou, neste sábado (29/05), o...
Governo do Amazonas regulamenta o Fundo Estadual do Idoso
Com o objetivo de propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos, o governador...
Wilson Lima anuncia R$ 38 milhões para apoiar trabalhadores da cultura...
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (16), o Decreto nº 42.883/2020, que traz a regulamentação estadual para aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei...
Governador Wilson Lima regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, no Amazonas
Com o objetivo de difundir, apoiar e patrocinar projetos de produção artística e cultural, o governador Wilson Lima regulamentou, no Decreto nº 42.501, publicado...
Justiça do Trabalho disponibiliza manuais para realização de audiências e sessões...
No último dia 30/4, o TRT11 regulamentou a realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia, conforme o Ato Conjunto nº 5/2020, assinado...
