Tag: Regulamentação

Medida deve impulsionar o mercado livre de gás natural no estado, aumentando a competitividade no setor... A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados...

Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso... Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei...

O PL estabelece o tucunaré como o peixe símbolo da pesca amadora, além de definir as áreas para a prática de pesca e o...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem...

A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 047/2019 que determina a regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos em Manaus, será...