Tag: Regulamentação
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei...
Regulamentação da pesca esportiva potencializa turismo sustentável com geração de emprego...
O PL estabelece o tucunaré como o peixe símbolo da pesca amadora, além de definir as áreas para a prática de pesca e o...
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem...
Câmara promove primeira audiência pública para debater transporte por aplicativo
A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 047/2019 que determina a regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos em Manaus, será...
