Tag: Regularidade
MP atesta regularidade na ação de desocupação de área do Prosamin+,...
A decisão favorável à UGPE e Suhab considerou que os denunciantes ocuparam irregularmente um espaço que é de preservação permanente...
O Ministério Público do Amazonas...
TCE-AM emite orientação técnica sobre Certificado de Regularidade Previdenciária
Buscando orientar os órgãos jurisdicionados na instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica...
