Tag: Rejeita

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%... Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto...

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau...

Todos pediam a rejeição das acusações... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de...

Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula... Ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9)...

Rússia e China, ambos com poder de veto, se opuseram ao texto... O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou, na tarde desta quarta-feira...

Por unanimidade de votos o Tribunal Pleno decidiu pela rejeição de queixa-crime proposta pelo querelante Gelson Lima Carnaúba contra o ex-secretário de Administração Penitenciária...

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha em 2019,...

O Senado rejeitou, nesta terça-feira (16), por 37 votos a 9, a indicação do  para o cargo de delegado permanente do Brasil em Genebra,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou hoje, terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre...