Tag: Resoluçao
Juiz suspende efeitos de resolução que freou inclusão de temáticas no...
Em decisão liminar proferia no plantão cível deste domingo (21/03), o juiz Cássio André Borges dos Santos determinou a suspensão dos efeitos da Resolução...
Assembleia Legislativa do AM aprova resolução que autoriza o Executivo a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na tarde desta quinta-feira (03/10), resolução que delega ao Governo do Amazonas atribuição para elaborar...
