Tag: Revoga
Economia/RECEITA revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro...
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a...
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
Medida de detenção foi expedida na segunda-feira...
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24)...
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024...
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada...
TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de...
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello,...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu I
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira(10), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A...
TCE-AM revoga edital de concurso público; documento retificado será divulgado na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou o Edital 01/2021, divulgado na última segunda-feira (10), que trata do concurso público para provimento imediato...
Governo do AM revoga decreto de suspensão dos transportes intermunicipal e...
O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e...
Ministro Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...
