Tag: Revoga
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024...
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada...
TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de...
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello,...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu I
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira(10), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A...
TCE-AM revoga edital de concurso público; documento retificado será divulgado na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou o Edital 01/2021, divulgado na última segunda-feira (10), que trata do concurso público para provimento imediato...
Governo do AM revoga decreto de suspensão dos transportes intermunicipal e...
O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e...
Ministro Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...
