Tag: Seguro-defeso

Decisão da Justiça determinou que os órgãos federais aceitem os documentos de identidade já existentes, garantindo que os pescadores continuem recebendo o benefício... O Governo...

Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego... O Governo Federal,...