Tag: Sentença

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Município de Manaus devem manter, de forma definitiva e ininterrupta, o custeio do plano de...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada...

A demissão do técnico do Corinthians por causa de uma condenação judicial na Suíça trouxe de volta ao noticiário um caso que teve repercussão...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelante assistida pela Defensoria Pública do Amazonas em processo...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente recurso apresentado pelo Estado do Amazonas e por associações de pais, mestres...

A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus, rejeitou recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela defesa da ex-secretária...

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, condenou nesta terça-feira, 1º, os ex-gerentes da Petrobrás Edison Krummenauer e Márcio Ferreira e...

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e no mesmo acórdão julgou improvido o...

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou quatro réus, sendo dois homens e duas mulheres, acusados de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje, quinta-feira(26), a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que...