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Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira...O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h00 desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário...

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês... O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador...

Proibição de contato com investigados também permanece... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,...

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O...

Mais cedo, Primeira Turma manteve suspensão da plataforma no país... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2)...

TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (04), com o ministro do Supremo Tribunal...

Decisão foi tomada por unanimidade... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de...

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso... O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode...