Tag: STF
GERAL/PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura economia no...
Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao...
GERAL/APIB protocola ação no STF para proibir PULVERIZAÇÃO AÉREA de agrotóxicos...
Brasília, 09 de abril 2025 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, irá protocolar no Supremo...
Justiça/STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira...O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h00 desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário...
JUstiça/BARROSO: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
Justiça/STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador...
JUSTIÇA/STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,...
GERAL/Princípio de incêndio atinge STF e servidores são retirados do prédio
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.
O...
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Mais cedo, Primeira Turma manteve suspensão da plataforma no país...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2)...
Pleno do TRT-11 segue o STF e cancela Súmula sobre remuneração...
TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (04), com o ministro do Supremo Tribunal...
