Tag: STF

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito... A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura...

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta quinta-feira (14) maioria de votos para absolver um réu acusado de ter participado dos atos...

Objetivo é garantir tratamento digno durante a tramitação de processos... O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir...

Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas... O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (04) que o risco...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor...

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos... O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com...

Todos pediam a rejeição das acusações... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de...

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado... O estado do Amazonas conquistou uma vitória...

  Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira...