Tag: STF
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou, para o próximo dia 3 de maio, uma audiência de conciliação entre o Estado...
Governo do Amazonas reúne com minstro do STF para defender garantias...
Após o Governo do Amazonas ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os efeitos do Decreto Federal...
Governo do Amazonas ingressa com ADI no STF contra medida que...
O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do...
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (06) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo federal na área ambiental....
Ações de Arthur Neto no Supremo contra redução do IPI ganham...
Tendo a defesa da Zona Franca de Manaus como uma de suas principais marcas na vida pública, o ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense,...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro...
Governador Wilson Lima anuncia ação no STF contra mudanças no IPI...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26/02), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...
STF forma maioria e suspende emendas do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender...
