Tag: STJ
CIDADE/PREFEITURA de MANAUS recorre ao STJ para aumento da passagem de...
Em um movimento na contramão das mais recentes audiências entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU)...
CIDADE/PRESIDENTE do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização AMBIENTALmbiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil...
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a...
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra...
STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena...
O atacante Robinho foi convocado nesta quarta-feira (15) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a participar "imediatamente" do processo de homologação de sua condenação...
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados por Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira(01.08), os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas cadeiras de ministros que estão...
STJ autoriza prisão preventiva do chefe de gabinete do governo do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...
Governador Wilson Lima(AM) se manifesta sobre decisão do STJ
“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento....
STJ aceita denúncia da PGR e governador do Amazonas vira réu
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda-feira denúncia por organização criminosa, peculato, fraude a licitações e embaraço...
