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Governador Wilson Lima(AM) se manifesta sobre decisão do STJ

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento....

STJ aceita denúncia da PGR e governador do Amazonas vira réu

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda-feira denúncia por organização criminosa, peculato, fraude a licitações e embaraço...

STJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel...

STJ julga hoje(14) pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado,...

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje, terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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