Tag: Suspençao
Conselho da Magistratura mantém suspensão da posse de conselheira, em Borba
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Município de Borba contra decisão liminar de 1.º Grau...
Governo do Amazonas prorroga pagamento de imposto, parcela contribuições obrigatórias e...
Em virtude da queda do faturamento das empresas por conta do isolamento social e da política de restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não...
Wilson Lima reafirma que comércio e serviços não essenciais permanecem fechados,...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou, durante reunião na segunda-feira (30) com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, órgãos de controle e entidades...
Wilson Lima assina decreto suspendendo aulas em todos os municípios do...
O governador Wilson Lima assinou, ontem, quinta-feira (19), novo decreto (nº 42.087) como medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
Ministro do Meio Ambiente suspende todos os contratos e parcerias por...
Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais, por...
