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Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (02/09) a votação em processos administrativos para preenchimento de vagas...

Magistrada foi elogiada por todos e lembrada por suas características como julgadora e como colega nos 36 anos de trajetória no Judiciário Amazonense. Ao fim...

Ministro participou da abertura do Ano Letivo 2025 da Escola de Contas do Amazonas e de homenagem ao Dia da Ouvidoria, no TCE-AM. Evento...

A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17/03) a audiência de conciliação na Ação Civil Pública n.º 0039516-75.2025.8.04.1000,...

Desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, sucede Jomar Fernandes, o primeiro amazonense a presidir o CCOGE. O presidente do Tribunal de Justiça...

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou o pedido feito pelo Município de Manaus e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas...

A reunião contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes,...

De acordo com a alteração, as provas escritas deverão ocorrer nos dias 08 e 09 de abril. A Comissão do Concurso e a Fundação Getúlio...