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A advocacia amazonense escolheu os seis nomes que vão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB-AM destinada ao Tribunal de Justiça do...

Durante sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), uma discussão envolvendo descontos bancários em contas de consumidores ganhou repercussão após declarações...

Como parte do processo de admissão, os candidatos deverão participar do Curso de Formação Inicial, que será realizado de forma presencial no dia 30...

Defesa aponta mais de 100 descontos sem autorização; tribunal considerou válida cobrança mesmo sem contrato formal... Durante audiência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de...

Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (02/09) a votação em processos administrativos para preenchimento de vagas...

Magistrada foi elogiada por todos e lembrada por suas características como julgadora e como colega nos 36 anos de trajetória no Judiciário Amazonense. Ao fim...

Ministro participou da abertura do Ano Letivo 2025 da Escola de Contas do Amazonas e de homenagem ao Dia da Ouvidoria, no TCE-AM. Evento...

A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17/03) a audiência de conciliação na Ação Civil Pública n.º 0039516-75.2025.8.04.1000,...

Desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, sucede Jomar Fernandes, o primeiro amazonense a presidir o CCOGE. O presidente do Tribunal de Justiça...