Tag: Tributária

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, cuja relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu a proteção da Zona Franca de Manaus nas diferentes...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária (RT) no Senado Federal, apresentou via internet e em coletivas à imprensa, na segunda-feira, 9,...

Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso... Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei...

Presidente Lula participa da sessão solene... O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...

Proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções... Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...

Governador participou do Brasil Investment Forum 2023 e da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus... O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (7/11),...

Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback... Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

A Reforma Tributária, depois de mais de 30 anos de estudos, propostas e contrapropostas, debates, idas e vindas, recuos, falta de vontade de resolver o...

O encontro contou com a presença do relator da matéria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, e do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco... O governador...

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele...