Tag: Uso
Governador do AM assina termos de Concessão de Direito Real de...
Governador também ampliou o prazo das CDRUS de cinco para dez anos; expectativa é aumentar em 20% o número de empregos na região de...
PF faz operação para investigar uso de inteligência artificial na difamação...
Nesta sexta-feira(09/02), a Polícia Federal deflagra a Operação Nirmata no estado de Amazonas. O objetivo é identificar todos os autores envolvidos na criação de...
Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais
Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de...
Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia...
Secretaria de Cultura e Economia Criativa lança edital para uso gratuito...
Representando uma porta de entrada para a realização de eventos de incentivo, valorização e difusão cultural e manifestações artísticas no Amazonas, o Governo do...
CRIME E USO DE DROGA – Por Felix Valois
O Direito, como ciência, constitui um sistema, cuja homogeneidade não pode ser quebrada por eventual contradição entre as normas que o compõem. Pelo menos...
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância...
Uso de máscaras nas dependências do Tribunal de Contas do AM...
Após mais um aumento nos casos de Covid-19 no Amazonas, de forma preventiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico...
TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades da instituição...
A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a todos agentes internos e externos no âmbito...
Governador do AM concede a 6.705 famílias, o direito de uso...
O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (03/06), 11 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) para comunidades que reúnem 6.705 famílias ribeirinhas e...
