O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 372 processos na manhã desta quarta-feira (14).
As duas sessões, 100% virtuais, serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea de Libras.
Às 09h30 a Segunda Câmara do TCE se reunirá na 5ª sessão do ano para julgar 326 processos, sendo a maioria aposentadoria, 61 pensões, 27 prestações de contas, 18 transferências, entre outros.
Logo em seguida, às 10h00, o Tribunal Pleno apreciará 52 processos na 23ª sessão ordinária, entre eles 20 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), 14 representações, cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas e uma denúncia.
Constam na pauta, ainda, dez prestações de contas, entre elas estão as do ex-presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, Euler Carlos de Souza Cordeiro, relativas ao exercício de 2018; do ex-gestor do Fundo de Previdência de Carauari, Nelson José Batista Lacerda, referente ao exercício de 2018 e as contas de 2019 dos gestores, à época, do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/Am), Caroline Da Silva Braz e Silvino Vieira Neto.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Participarão os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior e Josué Claudio. Além dos auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
