O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (07) para o julgamento de 249 processos. Às 9h30 estará reunida a Segunda Câmara para a 3ª Sessão Ordinária para apreciar 206 processos, e às 10h, o Pleno realizará a 9ª Sessão de 2021 com o julgamento de outros 43 processos.
As sessões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea em Libras para garantir a acessibilidade.
Dos 206 processos a serem julgados pela Segunda Câmara, que pela primeira vez estará reunida sob a presidência do conselheiro Josué Neto, estão entre eles prestações de contas de convênios, pensões por mortes e invalidez, aposentadorias, tomada de contas e transferência de servidores para a reserva remunerada.
Já o Tribunal Pleno julgará 18 recursos de gestores que discordam das decisões contrárias proferidas pela Corte e tentam alterar o julgamento final dos membros. Estão em pauta, também, 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do Amazonas, dentre elas as do ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus em 2019, vereador Joelson Silva; da Câmara Municipal de Nhamundá em 2018, vereador Geraldo Afonso Bindá, e da Câmara Municipal de Manaquiri em 2016, vereador Francisco Castro Rolim
Constam em pauta, ainda, oito representações, três tomadas de contas e dois embargos de declaração.
A Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão dela os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
