TCU abre investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem

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Ministra Ana Arraes(TCU)/Foto: Divulgação

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após demissão em massa de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os servidores alegaram falta gestão e assédio moral.

A decisão do TCU foi tomada após um grupo de deputados federais ter se reunido com a ministra Ana Arraes para pedir a saída do presidente do Inep, Danilo Dupas. O tribunal deve analisar a solicitação dos deputados, e a relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues.

Os deputados também pediram auditoria permanente na autarquia, ligada ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pela aplicação de exames como o Enem e por pesquisas e dados que dão suporte à distribuição de verbas para estados e municípios, por exemplo.

Um grupo de oito deputados protocolou uma ação em que pedem que o MPF (Ministério Público Federal) investigue o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, por improbidade administrativa. Os parlamentares também pedem que quaisquer “agentes públicos eventualmente envolvidos” no “controle ideológico” do Enem sejam punidos.

A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação para pedir que o Inep comprove que a segurança do Enem está mantida e que não há risco de fraude durante o exame, uma vez que pessoas estranhas tiveram acesso ao local de montagem das provas, A DPU também pede explicações a respeito das denúncias de interferência do governo no exame e da debandada de profissionais de carreira do Inep às vésperas da realização do Enem.

Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados criaram comissões especiais para acompanhar a crise no Inep, principalmente após a saída de ao menos 37 funcionários da autarquia. Os grupos de trabalho devem ouvir os funcionários para entender o que aconteceu no Inep e se houve interferência do governo na produção das provas.

No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro, durante visita aos Emirados Árabes Unidos, declarou que o Enem “começa agora a ter a cara do governo”. Tanto o vice-presidente Hamilton Mourão como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência. Bolsonaro também negou que tenha visto a prova, mas afirmou que o Enem era “ativismo político e comportamental”.(R7 Brasília)

 

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