Neste 21 de abril, dedicado a Tiradentes, herói e mártir da independência, algumas dúvidas me assaltam: o brasileiro sabe exatamente quem foi Tiradentes, seu nome completo e o papel desempenhado em favor da independência?
Pois bem, nosso mártir da Independência chamavas-se Joaquim José da Silva Xavier, nascido em São João Del Rei, Minas Gerais, no ano de 1746, não se conformava com a exploração exercida por Portugal sobre o Brasil.
Clamando por liberdades, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação. Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.
O objetivo do movimento era fazer, no chamado dia da “derrama”. No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 (cem) arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa. Daí a expressão “O Quinto dos Infernos”, então cunhada.
O plano consistia, inicialmente, de um protesto alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena, Por carência de uma coordenação mais eficiente, o plano não deu certo. Além do mais, os Inconfidentes foram traídos por um companheiro de luta: Joaquim Silvério dos
Reis. Consta que Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.
Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo. Algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital. Os réus foram sentenciados pelo crime de “lesa-majestade”, definida, pelas ordenações Afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas.
Sentença proferida contra o Tiradentes
Conforme documento que se encontra exposto no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro no dia 21 de abril de 1792. Com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente dali retirada e nunca mais localizada;
os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual
Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual
Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava,
jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.
Assim determinou a sentença:
‘JUSTIÇA que a Rainha Nossa Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim José da Silva Xavier pelo horroroso crime de rebelião e alta traição de que se constituiu chefe, e cabeça na Capitania de Minas Gerais, com a mais escandalosa temeridade contra a Real Soberana e Suprema Autoridade da mesma Senhora, que
Deus guarde.
MANDA que com baraço e pregão seja levado pelas ruas públicas desta Cidade ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que separada a cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em poste alto junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que seu corpo seja dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada de Minas nos lugares mais públicos, principalmente no da Varginha e Sebollas; que a casa da sua habitação seja arrasada, e salgada e no meio de suas ruínas levantado um padrão em que se conserve para a posteridade a memória de tão abominável Réu, e delito e que ficando infame para seus filhos, e netos lhe sejam confiscados seus bens para a Coroa e Câmara Real. Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792, Eu, o desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha, Escrivão da Comissão que o escrevi. Sebão. Xer. de
Vaslos. Cout.”
Antes de morrer, Joaquim da Silva Xavier ainda teve tempo de assim se expressar: “Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de
Portugal”.(Osíris M. Araújo da Silva é Economista, Consultor de Empresas, Escritor e Poeta – [email protected])
