Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h00 desta terça-feira (17)…
Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia terá 37 processos em julgamento, sendo 14 recursos; sete representações; sete embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; uma consulta; uma cobrança executiva de débitos e um contrato de prestação de serviços.
Entre as prestações de contas em pautas está a de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã, de responsabilidade de Oneide Marinho da Rocha; do ano de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, de responsabilidade de Maria Adelaide da Silva Amorim, entre outros.
A sessão terá início às 10h00, no Plenário da Corte de Contas amazonense, e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Tribunal de Contas do Amazonas.
