Um total de 61 processos serão julgados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (03), durante a 41ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h00.
Os processos serão julgados pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Luiz Henrique Mendes, Alípio Filho e Mário Filho. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.
Entre os processos em pauta, 19 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pela Corte de Contas.
Na sessão, serão julgadas 16 prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas do Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM), do exercício de 2018; da Prefeitura de Apuí, exercício de 2017; do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM) do exercício de 2018; além das contas da Prefeitura de Envira, exercício de 2017.
O colegiado apreciará, ainda, 17 representações, três embargos de declaração, três tomadas de contas especial de convênio, uma auditoria pessoal e uma consulta.
