O juiz de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Celso de Paula, deverá prosseguir hoje, dia 25, e amanhã, com a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, crime ocorrido em setembro de 2019. A retomada dos trabalhos está prevista para 09h00, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Na última data, 28/9, a continuidade da audiência foi suspensa por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da defesa dos réus.
Para a retomada da audiência está previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que ainda restam para ser ouvidas – por não terem comparecido ao ato processual -, bem como o interrogatório dos cinco réus. A audiência vai acontecer no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus. De acordo com o magistrado, serão interrogados primeiro os réus presos e depois os que respondem em liberdade.
AUDIÊNCIA
Ainda no ano passado, em 2020, foi marcado o início da fase de audiência de instrução da Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que seria realizada nos dias 25 e 26 de novembro. Na época, o Juízo remarcou para dezembro de 2020, acolhendo pedido da defesa dos réus para que esta tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração. Em nenhuma dessas datas a audiência chegou a ser iniciada.
Neste ano, a audiência para a instrução do caso foi marcada para os dias 27, 28 e 29 de julho a fim de ouvir as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e as de defesa, além de proceder com o interrogatório dos réus. A audiência chegou a ser iniciada em julho, mas como algumas testemunhas de defesa não foram localizadas, os trabalhos foram suspensos e remarcados para prosseguir em outra data – 1.º e 2 de setembro. Porém, nesta última data, a defesa do réu Elizeu da Paz apresentou requerimento pedindo adiamento devido a um problema de saúde do réu.
Com isso a audiência foi novamente redesignada, desta vez para os dias 28 e 29 de setembro, sendo suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
