Na manhã de sexta-feira, dia 04 de fevereiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2022. A transmissão aconteceu ao vivo pelo YouTube e Facebook do TRT-11. O evento foi totalmente em formato virtual devido ao aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.
Em discurso, a presidente do Regional destacou que, mesmo ainda vivenciando períodos de pandemia, o TRT-11 continuou a buscar soluções para os antigos e para os novos desafios impostos pela nova conjuntura social. “A prestação jurisdicional, direito fundamental, mesmo com dificuldades, não pode parar, e medidas de execução da atividade, observados os juízos de ponderação e razoabilidade, foram executadas para a continuidade de tal missão”, declarou.
Realizações do primeiro ano de gestão
Durante o pronunciamento, a desembargadora-presidente do TRT-11 citou as principais ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima durante 2021: a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, tido como projeto prioritário pela presidência, pois representará uma economia de custo com aluguéis; a Campanha SOS Amazonas: ajude a salvar vidas, promovida em janeiro de 2021 com o objetivo de arrecadar fundos para o enfrentamento da covid-19, em razão do colapso no sistema de saúde em Manaus (AM); a posse de novos juízes e novos servidores, aumentando o quadro para o aperfeiçoamento da jurisdição; a criação do Núcleo de Assistência à Saúde, com a posse de novos profissionais nas áreas de assistência social, psicologia e medicina do trabalho.
Também foram evidenciados os pagamentos de passivos aos servidores do TRT-11 que aguardavam por mais de 20 anos para receber seus créditos; e o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), referente ao ano de 2019, aos desembargadores do Regional. Outro destaque foi a solenidade comemorativa de 40 anos do TRT-11, com a inauguração da linha do tempo, e a realização da campanha “TRT-11 40 anos: faço parte desta história”, com a divulgação nas redes sociais de vídeos de magistrados e servidores, ativos e inativos, relatando momentos marcantes de suas trajetórias individuais e profissionais no Tribunal.
Ações para 2022
Ainda como parte do pronunciamento, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre as ações em planejamento ou já planejadas para 2022, de caráter patrimonial, estrutural e socioambiental. Foram citados: o prosseguimento das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus; a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios da sede judiciária e administrativa do TRT-11; o acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia, visando ao desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas; a assinatura de convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Coleta Seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos; a implantação de sala para descanso e refeição aos terceirizados; e a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).
