Ao menos 4,2 mil bens móveis, entre mobiliário, equipamentos de informática e veículos, foram doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) a diversas entidades e órgãos do governo durante o ano de 2019. Ao todo, foram doados 1.731 itens de mobiliário em geral, 2.533 itens de equipamentos de informática e 17 veículos automotores. O balanço é da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal.
Os bens doados são considerados inservíveis para o Tribunal, ou seja, são classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. Para receber as doações, as entidades foram cadastradas por meio de Edital de Chamamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e jornais de grande circulação. O objetivo foi possibilitar maior participação dos interessados, bem como garantir a isonomia e transparência na gestão da coisa pública.
Beneficiados
Em abril de 2019, 11 instituições receberam a doação de 652 itens de mobiliário em geral. Foram elas: Instituto da Mulher Dona Lindu, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Fundo Municipal de Cultura, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas (FEAPAES/AM), Instituto Delfos (Restaurar), Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves (AMA), Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue – Grupo Raio de Sol, Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (ADVAM), Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, e Abrigo O coração do Pai.
Já em outubro de 2019, 13 instituições foram habilitadas para receber 1.079 itens de mobiliário em geral 2.533 itens de informática. Foram elas: Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Amazonas (FUNASA/Suest – AM), Secretaria Estadual do Trabalho (SETRAB/AM), Instituto da Mulher Dona Lindu, Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), Secretaria de Estado da Saúde – Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Edinir Telles Guimarães, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (ITEGAM), Centro Esportivo Cultural de Planaltina/DF (CECP), Associação Pestalozzi de Manaus, Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo – Escola Espírita Allan Kardec, Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, e Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas (FEAPAES/AM).
Também foram doados 17 veículos para a Fundação Nacional de Saúde – Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab/AM), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Secretaria de Estado da Saúde (Susam) – Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (Itegam), Associação Pestalozzi de Manaus, Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Amazonas, Centro Esportivo Cultural de Planaltina e Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade.
